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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:15
Maioria dos brasileiros quer reforma política
Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 13:30
Dilma desiste de constituinte para reforma política
Plebiscito sobre o assunto é convergência possível
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:50
TJSP reforma sentença de condenado por homicídio
Justiça suspendeu decisão que condenou o acusado de cometer homicídio qualificado em razão de ciúmes
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:22
Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral
Internet poderá ser usada para arrecadar recursos de campanhas e divulgar candidaturas. Eleitor terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:22
Juiz se antecipa à reforma processual penal
Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 19:30
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:53
TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia
(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 17:07
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
A propósito da reforma sindical e trabalhista
Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:45
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 12:12
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:25
Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas
A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Junho de 2024 - 11:43
Cônjuge deixa de ser herdeiro necessário com novo projeto de reforma do Código Civil
Artigo sobre o anteprojeto de reforma do Código Civil
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 16:10
Reforma do Código Civil: alteração da valorização das cotas e participações em sociedades empresariais na partilha de bens
Reforma sugere valorização de cotas societárias incluída na partilha conjugal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:11
Creditamento ou morte
O texto fala sobre os desdobramentos da reforma tributária
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 17:55
OAB defende reforma tributária com regime específico para sociedades profissionais
OAB defende alterações em dois pontos da reforma tributária.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 09:37
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF
Reforma Trabalhista passou a estabelecer salário como parâmetro para reparações.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:13
Rigor excessivo no controle do uso de banheiros motiva condenação por dano moral
A decisão reforma entendimento do juízo de origem.